Foto 360º da sala da 8ª Turma do TRF4

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Foto 360º da sala da 8ª Turma do TRF4

O julgamento de Lula ocorrerá na sala da 8ª Turma do TRF4, localizada no terceiro andar do prédio do tribunal.
Confira, abaixo, os detalhes do local:

Conheça a sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, onde será o julgamento, em segunda estância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula e mais seis réus iniciará às 8h30min do dia 24 de janeiro, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

A sessão começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

Veja as Fotos do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4)

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